A Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú realizou, nesta terça-feira (05), duas sessões solenes e a primeira sessão ordinária do ano.
A primeira solene foi de posse da Mesa Diretora do Legislativo para o biênio 2019/2020. A Mesa Diretora foi eleita em sessão extraordinária no dia 20 de dezembro de 2018, e é composta pelo vereador Omar Tomalih (PSB), como presidente, pelo vereador Marcos Kurtz (MDB), como vice-presidente, pela vereadora Juliethe Nitz (PR), como 1ª secretária, e pelo vereador André Meirinho (PP), como 2º secretário.
A segunda reunião solene foi de instalação das Sessões Legislativas Ordinárias de 2019. O vice-prefeito do município, Carlos Humberto Metzner Silva, ocupou a tribuna para apresentar a mensagem do Poder Executivo à Câmara.
A palavra também foi aberta ao deputado estadual Ismael dos Santos (PSD) e ao Frei Daniel Dellandrea, novo pároco da Paróquia Santa Inês, que estavam presentes à sessão. Ambos saudaram os vereadores no novo ano de trabalho que se inicia, e o deputado entregou ao vice-prefeito cópia de uma emenda parlamentar de sua autoria que destina recursos à saúde de Balneário Camboriú. A palavra ainda foi aberta aos vereadores, e se pronunciaram Aldemar Pereira/Bola (PSDB), Joceli Nazari (PPS), Nilson Probst (MDB) e Juliethe Nitz (PR).
Tribuna Livre
O diretor de Polícia do Litoral, delegado Luiz Ângelo de Assis Lacerda Moreira, e o delegado regional de Balneário Camboriú, Fábio Moreira Osório, convidados para utilizar a Tribuna Livre na sessão ordinária, foram chamados a fazer uso da palavra ainda durante a sessão solene de instalação das sessões legislativas, e falaram brevemente de suas trajetórias e das atuações nos novos cargos, iniciadas em janeiro.
O tenente coronel José Evaldo Hoffmann Junior, que esteve até o mês passado no comando do 12º Batalhão de Polícia Militar, também era convidado para a Tribuna Livre, mas não pôde comparecer devido a compromisso profissional.
Lideranças de bancadas
Iniciando a sessão ordinária, foram feitas as indicações dos líderes das bancadas do Legislativo: Aldemar Pereira/Bola, do PSDB; David La Barrica, do PSB; Joceli Nazari, do PPS; Leonardo Piruka, do PP; Marcos Kurtz, do MDB; Pedro Francez, do PR; e Patrick Machado, do PDT.
Comissões legislativas
Não houve acordo entre as bancadas para composição das 12 comissões legislativas permanentes da Casa. Cada comissão é composta por três vereadores, para um mandato de dois anos. Seguindo o princípio da proporcionalidade partidária, duas das três vagas de cada comissão foram indicadas pelas bancadas do MDB e do PSB, e a terceira vaga foi disputada pelos partidos com interesse em participar da comissão, sendo decidida pelo voto dos parlamentares presentes.
As comissões ficaram assim compostas:
Comissão de Justiça e Redação
Nilson Probst (MDB)
Gelson Rodrigues (PSB)
Pedro Francez (PR)
Comissão de Finanças e Orçamento
Marcos Kurtz (MDB)
Gelson Rodrigues (PSB)
Marcelo Achutti (PP)
Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas
Arlindo Cruz (MDB)
Gelson Rodrigues (PSB)
Juliethe Nitz (PR)
Comissão de Educação e Cultura, Saúde e Assistência Social
Arlindo Cruz (MDB)
Gelson Rodrigues (PSB)
Joceli Nazari (PPS)
Comissão de Defesa do Consumidor
Roberto Souza Junior (MDB)
David La Barrica (PSB)
Leonardo Piruka (PP)
Comissão de Preservação do Meio Ambiente e Turismo
Roberto Souza Junior (MDB)
David La Barrica (PSB)
André Meirinho (PP)
Comissão de Proteção dos Direitos da Criança e Adolescente
Marcos Kurtz (MDB)
David La Barrica (PSB)
Asinil Medeiros (PR)
Comissão de Segurança Pública e Defesa do Cidadão
Arlindo Cruz (MDB)
Gelson Rodrigues (PSB)
Patrick Machado (PDT)
Comissão de Legislação Participativa
Elizeu Pereira (MDB)
Lucas Gotardo (PSB)
Moacir Schmidt (PSDB)
Comissão de Administração e Assuntos ligados ao Servidor Público
Elizeu Pereira (MDB)
David La Barrica (PSB)
Aldemar Pereira/Bola (PSDB)
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Roberto Souza Junior (MDB)
Lucas Gotardo (PSB)
Juliethe Nitz (PR)
Comissão de Transparência, Governança Pública e Accountability
Nilson Probst (MDB)
Lucas Gotardo (PSB)
Leonardo Piruka (PP)
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Por fim, foi colocada em discussão a composição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, que deve ter três membros titulares e igual número de suplentes, eleitos para mandato de dois anos, observado, tanto quanto possível, o princípio da proporcionalidade partidária e o rodízio entre partidos políticos ou blocos parlamentares não representados.
Houve acordo entre os vereadores, e o Conselho ficou assim constituído: Marcelo Achutti (PP), Aldemar Pereira/Bola (PSDB) e Patrick Machado (PDT) como titulares, e Joceli Nazari (PPS), Marcos Kurtz (MDB) e Lucas Gotardo (PSB) como suplentes.