Após apresentar 100 moções nas duas últimas legislaturas, o vereador Marcelo Achutti (MDB) apresentou uma proposta na Câmara de Vereadores para limitar o número de moções que podem ser submetidas. As moções são ferramentas políticas utilizadas para expressar apoio, pesar, congratulações ou protestos relacionados a eventos, pessoas ou políticas.
Justificativas do Vereador
Marcelo Achutti argumenta que a proliferação excessiva de moções pode desviar a atenção das questões mais urgentes e relevantes que a Câmara de Vereadores precisa abordar. “Limitar o número de moções garantirá que o foco permaneça nas prioridades legislativas que realmente impactam a vida dos cidadãos”, destacou Achutti.
Ele aponta que a apresentação excessiva de moções pode sobrecarregar o calendário da Câmara e consumir tempo valioso que poderia ser dedicado à discussão e deliberação de projetos de lei e outras medidas de maior impacto. “Ao estabelecer um limite, os vereadores serão incentivados a selecionar cuidadosamente as moções que apresentam, garantindo que cada uma delas tenha um significado real e um propósito claro”, declarou o vereador.
Benefícios da Limitação
Achutti também destacou que a limitação do número de moções pode promover uma maior eficiência no processo legislativo. Menos moções significam sessões mais produtivas, com mais tempo disponível para debates substanciais sobre questões políticas, econômicas e sociais que exigem uma análise aprofundada. Além disso, permite que os vereadores se concentrem mais na fiscalização do Executivo e na formulação de políticas públicas efetivas.
Outro ponto relevante é a transparência e a responsabilidade. Com um número limitado de moções, cada vereador precisará justificar de forma mais rigorosa a importância e a relevância de suas propostas. Isso pode levar a um processo de tomada de decisão mais transparente e responsável, onde as moções apresentadas realmente refletem as preocupações e interesses da população.
“A limitação do número de moções pode contribuir para melhorar a imagem pública da Câmara de Vereadores. Uma câmara que dedica seu tempo a questões significativas e relevantes para a comunidade é vista de forma mais positiva pelos cidadãos”, pontuou Achutti na justificativa da proposta.
Reflexões
É importante salientar que, nas duas últimas legislaturas (2017/2024), até o momento, a Câmara acumulou 2837 moções apresentadas, sendo que Achutti apresentou 100. A proposta surge agora no final da legislatura vigente, próximo às eleições municipais, o que levanta questionamentos sobre o momento escolhido para a apresentação da medida. Por que Achutti decidiu apresentar essa proposta apenas agora?