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Juliana Pavan tenta censurar vídeo de apoio de Bolsonaro a Peeter

Coligação de Juliana Pavan, "Juntos Por Toda Balneário Camboriú", alega que o vídeo configura propaganda eleitoral irregular

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A corrida eleitoral em Balneário Camboriú esquentou com a tentativa da coligação de Juliana Pavan de censurar um vídeo em que o ex-presidente Jair Bolsonaro declara apoio a um de seus concorrentes. A ação, movida na Justiça Eleitoral, revela as tensões em torno da influência de Bolsonaro na política local e levanta questões sobre os limites da propaganda eleitoral.

No dia 14 de agosto, o pré-candidato a prefeito Peeter Lee Grando publicou em suas redes sociais um vídeo no qual Bolsonaro, com sua habitual contundência, expressa apoio explícito à candidatura de Peeter. No vídeo, Bolsonaro afirma: “A todos de Balneário Camboriú, muito obrigado pelo apoio e consideração e dizer-lhes que o nosso pré-candidato a prefeito é o Peeter, que conta com todo o nosso apoio! Vamos juntos trabalhar por Santa Catarina e ajudar a mudar o Brasil!”​.

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A coligação de Juliana Pavan, “Juntos Por Toda Balneário Camboriú”, reagiu prontamente, alegando que o vídeo configurava propaganda eleitoral antecipada e irregular. Em sua representação à Justiça Eleitoral, a coligação argumentou que o apoio de Bolsonaro, dado antes do início oficial da campanha, violava as regras eleitorais e poderia influenciar indevidamente o eleitorado​.

O Pedido de Censura

A coligação de Juliana Pavan solicitou que a Justiça Eleitoral ordenasse a remoção imediata do vídeo das redes sociais e aplicasse uma multa significativa aos responsáveis pela sua publicação. O argumento central da coligação é que o vídeo não apenas menciona o apoio de Bolsonaro, mas, supostamente, também induz explicitamente ao voto, o que seria proibido antes do período oficial de campanha. O uso de frases como “vamos juntos” e a apresentação do número de urna do candidato reforçam, segundo a coligação, o caráter de propaganda eleitoral extemporânea​.

Além disso, a coligação destacou que a influência de Bolsonaro, mesmo após deixar a presidência, permanece forte, especialmente entre os eleitores mais conservadores. Assim, permitir que um vídeo como esse circule livremente poderia, na visão da coligação, desequilibrar a disputa eleitoral em favor de Peeter, aproveitando-se da popularidade de Bolsonaro.

A Resposta da Justiça

A tentativa de censura promovida pela coligação de Juliana Pavan ainda aguarda uma decisão definitiva da Justiça Eleitoral. Entretanto, o caso já levanta discussões acaloradas sobre o papel de figuras públicas de grande influência, como Bolsonaro, no cenário político local. Enquanto a coligação de Peeter defende que o vídeo é uma manifestação legítima de apoio, a equipe de Juliana Pavan enxerga uma clara violação das regras eleitorais.

A Justiça Eleitoral tem sido cautelosa ao lidar com casos de propaganda eleitoral, especialmente quando envolvem figuras de destaque nacional. A jurisprudência recente indica uma tendência de preservar a liberdade de expressão e de evitar interferências excessivas no debate político, a menos que haja evidências claras de ilegalidade ou abuso​.

Implicações Políticas

A tentativa de censura revela mais do que uma simples disputa jurídica; ela escancara as estratégias eleitorais em jogo. Juliana Pavan, que busca ganhar a eleição em Balneário Camboriú, parece determinada a minimizar o impacto do apoio de Bolsonaro a seus adversários. O caso também coloca em evidência os desafios que a Justiça Eleitoral enfrenta ao equilibrar a proteção do processo democrático com o direito à liberdade de expressão.

Enquanto a Justiça não se pronuncia definitivamente, a batalha por corações e mentes dos eleitores de Balneário Camboriú continua, com cada lado utilizando todas as ferramentas legais e políticas à sua disposição. A tentativa de censura ao vídeo de Bolsonaro pode ser apenas um capítulo nessa acirrada disputa, mas certamente não será o último.

O vídeo que a coligação de Juliana Pavan quer censurar:

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