Na sessão desta terça-feira (08/10), a Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú discutirá e votará dois projetos de lei, ambos de autoria do Poder Executivo, que tratam da indenização de áreas de terra destinadas à construção da Avenida Ecoparque, no bairro dos Municípios. A sessão contará também com duas moções de congratulação e seis indicações, sendo estas encaminhadas sem votação.
Os dois projetos de lei que serão votados incluem:
- Projeto de Lei Ordinária N.º 101/2024: Autoriza a Prefeitura de Balneário Camboriú a indenizar uma área de terra pertencente a Dalmo Meurer, destinada à Avenida Ecoparque.
- Projeto de Lei Ordinária N.º 102/2024: Autoriza a Prefeitura a indenizar uma área de terra em favor de Valdelú das Neves e Esposa, também destinada à Avenida Ecoparque.
Ambos os projetos serão votados em regime de votação única.
Indicações
Além dos projetos, seis indicações serão apresentadas durante a sessão, todas encaminhadas sem votação. Entre elas, estão:
- Indicação N.º 1749/2024 (Marcos Augusto Kurtz): Sugere a poda da árvore localizada na Rua 980, nº 180, entre a Avenida do Estado e 4ª Avenida.
- Indicação N.º 1750/2024 (Marcos Augusto Kurtz): Indica a poda de outra árvore, desta vez na Rua 980, nº 351, também entre a Avenida do Estado e 4ª Avenida.
- Indicação N.º 1751/2024 (Gelson Rodrigues): Propõe a colocação de placas de sinalização de carga e descarga para estacionamento de veículos de transporte na Rua 4800, na Barra Sul.
- Indicação N.º 1752/2024 (Victor Forte): Sugere a instalação de redutores de velocidade na Rua Caboclinho, no bairro Ariribá.
- Indicação N.º 1753/2024 (Victor Forte): Recomenda que os proprietários de imóveis ou terrenos no bairro Ariribá sejam notificados para fazerem as calçadas com acessibilidade.
- Indicação N.º 1754/2024 (Victor Forte): Indica a instalação e divulgação do aplicativo BCBus.
Moções
Além das indicações e projetos de lei, serão votadas duas moções de congratulação:
- Moção de Congratulações N.º 294/2024 (Aldemar Bola Pereira): Congratula o Grupo Amaral Imóveis pelos 30 anos de experiência no setor imobiliário em Balneário Camboriú.
- Moção de Congratulações N.º 295/2024 (David LaBarrica): Congratula Lucas Morais Concolatto pelos 10 anos de serviços prestados à Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú.
Acompanhamento da Sessão
Com o retorno ao expediente regular, as sessões da Câmara de Balneário Camboriú voltam a ser realizadas às 18h30, podendo ser acompanhadas presencialmente no Plenário Vereador Walter Eilers ou por meio da Rádio Câmara (101,5 FM), além das transmissões ao vivo pelas plataformas digitais Facebook, YouTube e o site oficial do Legislativo.