A questão dos moradores de rua em Balneário Camboriú foi alvo de um discurso acalorado na 2ª sessão ordinária da Câmara Municipal, realizada nesta quarta-feira (05/02), e também foi tema de uma entrevista do vereador Naifer Neri (Novo) à Rádio Natureza, com o jornalista Nilton Bleichvel.
Durante a sessão da Câmara, o vereador Marcelo Achutti (MDB) cobrou ações mais rígidas contra a população em situação de rua, defendendo que medidas assistencialistas não são suficientes para conter o problema. Já Naifer Neri (Novo), em sua entrevista, criticou a Prefeitura por usar o Ministério Público como justificativa para a falta de ações efetivas, enquanto cidades vizinhas adotaram medidas concretas.
Marcelo Achutti denuncia aumento da desordem urbana e cobra providências
Na sessão da Câmara, Marcelo Achutti (MDB) apresentou um vídeo onde três moradores de rua aparecem tomando banho e lavando roupas em um hidrante comercial na Avenida do Estado. O vereador criticou a falta de controle da situação e disse que a cidade precisa de medidas mais duras para impedir a ocupação irregular dos espaços públicos.
“Tenho recebido constantemente ligações de comerciantes, moradores e da comunidade em geral sobre a questão dos moradores de rua, e quero trazer essa discussão, independentemente do atual governo, do governo passado ou do outro governo que passou. Cada vez mais tem aumentado, sim, o número de moradores de rua”, afirmou.
O vereador destacou que algumas regiões da cidade já se tornaram locais fixos de permanência dessa população, sem fiscalização eficiente para coibir o uso indevido do espaço público.
“Quem está há tempo na cidade sabe que ali é o Amob Dick. Agora estão utilizando a frente, estão tomando banho, fazendo a higiene pessoal, tirando a roupa, utilizando aquele local principalmente para fazer suas higienes. E um grande número de moradores de rua está constantemente lá”, relatou Achutti.
Embora tenha reconhecido que a Prefeitura e o Resgate Social oferecem estrutura para acolher essas pessoas, ele criticou a falta de uma política pública eficiente para lidar com o problema, pois muitos moradores de rua recusam atendimento.
“O Resgate Social vai lá muitas vezes, chega a ser agredido, conversa, tenta levar o morador de rua para tomar um banho, mas infelizmente a grande maioria não vai”, pontuou.
O vereador defendeu a necessidade de medidas mais duras para conter abusos, cobrando uma atuação mais firme das forças de segurança.
“Eu fiz uma indicação, vou pedir depois que as forças de segurança utilizem uma vara de marmelo. Mandrião que vai lá tomar banho, tirar a roupa, tem que levar no lombo! Tem que dar no lombo! O que não adianta é dar carinho. Quem não gostou, os direitos humanos que levem para casa! Vai lá e leva para casa!”, declarou.
Achutti criticou ainda a defesa excessiva dos direitos humanos aos moradores de rua, alegando que o direito da população também precisa ser garantido.
“Isso é uma vergonha! Os direitos humanos? E o nosso direito de cidadão? Cadê o direito do cidadão? O cidadão tem que ver isso, tomar banho nu na entrada da cidade?”, questionou.
O vereador reforçou que a cidade possui estrutura assistencial para acolher essas pessoas, mas a recusa do atendimento demonstra falhas no sistema.
“O Resgate Social faz o seu trabalho, sim. Desde que foi criado, vai lá, atende, trata com carinho, trata com respeito, ouve. Mas infelizmente, não querem”, disse.
Além disso, ele criticou a atuação do Ministério Público, que impediu que a Prefeitura avançasse com a internação compulsória dessa população.
“O município tentou fazer, sim, a internação compulsória. E o que que o Ministério Público disse? Não pode! Mas pode levar! Fala, leva para casa, cuida lá! Eles botam na sala e cuidam! Bota na sala de casa e cuida!”, ironizou.
Naifer Neri critica justificativa da Prefeitura e compara com ações de cidades vizinhas
Em entrevista à Rádio Natureza, o vereador Naifer Neri (Novo) afirmou que a Prefeitura tem utilizado o Ministério Público como justificativa para não agir de forma mais enérgica contra a crise dos moradores de rua, enquanto outros municípios catarinenses já adotaram medidas eficazes.
“A questão dos moradores de rua sempre terá a desculpa do Judiciário, sempre será essa desculpa do Ministério Público. Só que, consultando as redes sociais, você vê Joinville avançando, tu vê Criciúma avançando, tu vê Chapecó avançando, e a legislação é a mesma para todos os municípios catarinenses.”, pontuou Naifer.
Naifer citou o caso de uma ocupação irregular na Rua 3700, onde moradores de rua acamparam e instalaram varais de roupas embaixo de uma ponte, transformando o local em um alojamento improvisado.
“A legislação não permite as pessoas morarem embaixo de uma ponte. Tem varal lá. Tem varal! Ali nós temos um parque linear, ali nós temos o emissário da Emasa. Ali precisa ter a presença do Estado cuidando. A partir do momento que você autoriza o morador de rua a colocar um varal embaixo de uma ponte, é porque você perdeu o controle”, alertou.
Além disso, o vereador criticou uma falha grave na gestão municipal, ao citar que galerias pluviais destinadas à macrodrenagem da Avenida Atlântica foram deixadas atrás do Colégio Ivo Silveira e acabaram sendo ocupadas por moradores de rua.
“Foram colocadas galerias pluviais que serão utilizadas na macrodrenagem da Avenida Atlântica. Algum gênio foi lá e entendeu que elas teriam que ser colocadas atrás do Colégio Ivo Silveira, ali próximo à Câmara de Vereadores”, disse.
O vereador alertou que o local se tornou um ponto de consumo de drogas, o que coloca em risco alunos e profissionais da escola.
“Aquelas galerias devem ter dois metros por dois metros, são vários blocos daquele. Parece um bloco habitacional. O que você acha que tem lá dentro hoje? Um monte de morador de rua. É lógico, né? E fumando pedra. É lógico”, disse.
Ele cobrou providências imediatas para retirar as galerias do local, evitar novas ocupações e impedir que a situação se agrave ainda mais.
“Daqui a alguns dias, vamos iniciar as aulas ali no Colégio Ivo Silveira, com 800 crianças, e um bloco habitacional de moradores de rua atrás de uma escola. Precisa de um vereador? Precisa de uma diretora de escola? É nítido”, afirmou.
“Primeiro, eles precisam falar por que as galerias estão lá. Depois, tem que realizar a limpeza delas, a manutenção delas, mesmo não sendo utilizadas, porque aquilo é um patrimônio público”, concluiu.