Nesta sexta-feira (07), a Prefeitura de Balneário Camboriú divulgou um vídeo institucional em suas redes sociais para negar que o IPTU dobrará de valor na cidade. O material, que classifica como “Fake News” as informações sobre o aumento do imposto, tenta convencer a população de que a atualização das alíquotas trará mais justiça fiscal e benefícios aos contribuintes. No entanto, o vereador Naifer Neri (NOVO) contestou imediatamente as alegações da gestão municipal, publicando um vídeo nas redes sociais em que acusa a Prefeitura de propagar desinformação sobre o impacto real do reajuste.
Prefeitura alega justiça tributária
No vídeo divulgado, a Prefeitura argumenta que a cidade precisa acompanhar seu crescimento e corrigir distorções nos cálculos do IPTU, alegando que a valorização imobiliária não está refletida nos valores atuais do imposto. Segundo a administração municipal, a nova metodologia dividirá Balneário Camboriú em sete áreas distintas, cada uma com uma alíquota específica, inferior à alíquota “fixa” de 2,5% praticada atualmente.
A gestão municipal defende que a mudança proporcionará uma cobrança mais justa, reduzindo as alíquotas em diferentes setores da cidade. O vídeo também afirma que a correção será feita gradualmente ao longo de oito anos, começando a valer em 2026.
A publicação, no entanto, gerou forte reação popular, com diversos munícipes criticando a falta de transparência e a ausência de um simulador para que os contribuintes possam calcular o impacto do novo IPTU em seus imóveis. Nos comentários, moradores questionaram a necessidade do reajuste e cobraram explicações mais detalhadas.
Críticas à falta de clareza da prefeitura
Nos comentários do vídeo da prefeitura, diversas pessoas manifestaram dúvidas e insatisfação:
- Beatriz Cortiano Wagner: “Melhor seria trazer as informações para o contribuinte antes de fazê-las.”
- Luiz Claudio: “Ainda está confuso e falta confiança nessa questão de reajuste do IPTU. Por que não criar um simulador no site da prefeitura? Bastaria informar a matrícula e apresentar o valor atual e o novo valor reajustado.”
- Miana Fronza: “Melhor soltar notícias completas, com explicação do plano. Valores por áreas. Qual o motivo de não postar o valor?”
- Nika Basquiroto Torquato: “Estão querendo nos iludir. Precisam passar os valores do aumento e não ficar fazendo rodeio pro povo se acostumar com a ideia de pagar mais.”
Naifer refuta vídeo da prefeitura
Logo após a publicação do vídeo da Prefeitura, o vereador Naifer Neri (NOVO) publicou um vídeo refutando os argumentos da prefeitura e classificando o material da administração municipal como “desinformação escandalosa”. Ele contesta a afirmação do governo Juliana de que a alíquota do IPTU atualmente é de 2,5% para toda a cidade, explicando que, na verdade, o cálculo do imposto é feito de forma separada: 1,5% sobre o valor venal do terreno e 1% sobre a edificação.
“A Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú está utilizando as redes oficiais para a desinformação da nossa sociedade. Colocaram uma alíquota fixa de 2,5% no IPTU? Onde isso consta? No Código Tributário Municipal? Não é dessa forma que é calculado o IPTU. Querem demonstrar que existe uma redução na alíquota para justificar o aumento do imposto. Isso nós não vamos aceitar.”
Naifer ainda criticou a pressa da Prefeitura em aprovar as mudanças, ressaltando que a atualização da Planta Genérica de Valores deveria ser debatida com mais cautela e ouvindo a população.
“Já conversamos com o Executivo Municipal e solicitamos que faça sim a atualização da planta de valores, mas reduza ainda mais as alíquotas para não aumentar o imposto na nossa cidade. Balneário Camboriú já arrecada R$ 245 milhões de reais de IPTU. Nós não precisamos de mais dinheiro. Precisamos de gestão fiscal e responsabilidade no bom uso do dinheiro dos pagadores de impostos.”
Omissão de informação
Em entrevista exclusiva à nossa equipe, o vereador Naifer Neri (NOVO) reafirmou que a Prefeitura está omitindo informações sobre o real impacto do novo IPTU e sugeriu que o município realize uma audiência pública para que cada cidadão possa verificar como o aumento afetará seu imóvel.
“Não existe transparência em relação ao aumento do IPTU. Não apresentaram impacto financeiro nos projetos enviados à Câmara de Vereadores. Em reunião com a empresa responsável pela atualização, ficou nítido que algumas áreas terão aumento superior a 150%. O Bairro da Barra, por exemplo. Onde está a transparência?”
Naifer também questionou a legalidade das informações apresentadas pela Prefeitura.
“No nosso Código Tributário Municipal não existe alíquota fixa de 2,5% para o IPTU. Desafio apresentarem onde buscaram essa informação. A população tem direito a respostas.”
O vereador sugeriu que a Prefeitura realize um debate aberto com os moradores para esclarecer as mudanças.
“Tenho outra sugestão: uma audiência pública com a sociedade e os responsáveis pela revisão da Planta Genérica de Valores. Assim, cada cidadão de BC poderá levar seu carnê do IPTU e simular os novos valores. Dessa forma, tiramos qualquer dúvida existente, sem ‘Fake News’.”
Aprovação do aumento ocorreu em sessão extraordinária
O aumento do IPTU foi aprovado na segunda-feira (03/02), durante uma sessão extraordinária convocada às pressas pela prefeita Juliana Pavan, na tarde de sexta-feira (31/01). Sem tempo hábil para análise detalhada, a base governista conseguiu aprovar um pacote de projetos de lei em regime de urgência.
A oposição tentou barrar a votação, alegando falta de consulta pública e criticando o impacto da medida sobre a população, especialmente nos bairros mais afastados.
Confira como votaram os vereadores:
Contra o aumento do IPTU:
- Medeiros (PL)
- Guilherme Cardoso (PL)
- Jair Renan Bolsonaro (PL)
- Mazinho (PRD)
- Naifer Neri (NOVO)
- Victor Forte (PL)
A favor do aumento do IPTU:
- Samir Dawud (PRD)
- Aldemar “Bola” Pereira (PSD)
- Alessandro Teco (DC)
- Anderson Santos (PL)
- Ciça Müller (PDT)
- Eduardo Zanatta (PT)
- Eliseu Pereira (MDB)
- Elton Garcia (PSD)
- Jade Martins (MDB)
- Kaká Fernandes (PL)
Abstiveram-se:
- Marcelo Achutti (MDB)
- Ricardinho da Saúde (PRD)
Vereadores da oposição denunciam atropelo na votação
Os vereadores que votaram contra o aumento criticaram a falta de transparência e a rapidez com que o projeto foi aprovado.
Jair Renan Bolsonaro (PL):
“Isso é uma covardia com a população de Balneário Camboriú. Tem que ser discutido! Vai doer no bolso deles, vai doer no nosso bolso!”
Guilherme Cardoso (PL):
“Nós já fizemos audiência pública pra tudo na cidade. Agora, para aumentar o IPTU, não é necessário falar com a população?”
Mazinho (PRD):
“Sempre sobra para o povo. Sempre no bolso do mais humilde. Por que a Prefeitura não corta cargos comissionados?”
Victor Forte (PL):
“Protocolar um projeto na sexta-feira e votar na segunda-feira não deu tempo de consultar a população.”
Naifer (NOVO):
“Se não debatermos com cautela essa Planta de Valores, o imposto será muito agressivo. O aluguel vai subir. O custo de vida ficará mais caro.”
A falta de clareza da Prefeitura e a rapidez na tramitação do aumento do IPTU alimentaram um clima de desconfiança na cidade. Enquanto o Executivo insiste na narrativa de que não há aumento, vereadores de oposição e a população seguem questionando os impactos reais da medida.