A sessão extraordinária da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú, marcada para esta segunda-feira (03/02), deve ser palco de embates entre parlamentares e o Executivo. O motivo? A prefeita Juliana Pavan (PSD) enviou 16 projetos para votação em regime de urgência, incluindo o aumento do IPTU e uma reforma administrativa. A oposição denuncia a falta de transparência e a tentativa de aprovar medidas sem debate com a população.
Vereadores de direita, como Victor Hugo Forte, Guilherme Cardoso e Jair Renan Bolsonaro (PL) e Naifer Neri (Novo), se manifestaram fortemente contra o projeto, alegando que a prefeita quer passar a pauta “na calada da noite”, sem explicações claras sobre o impacto financeiro para os cidadãos.
“Querem meter a mão no seu bolso”, diz Victor Hugo Forte
O vereador Victor Hugo Forte (PL) criticou duramente o pacote de projetos enviados pela prefeita e apontou contradições na reforma administrativa, que inicialmente previa economia, mas agora prevê aumento de gastos:
“Querem cobrar mais impostos da população de BC. A Prefeitura de Balneário Camboriú quer cobrar ainda mais impostos da população. A prefeita, que prometeu em campanha reduzir os gastos e enxugar a máquina, protocolou uma reforma administrativa duvidosa. Primeiro, iria economizar um milhão de reais com a tal reforma, e na última sexta-feira, na calada da noite, protocolou um novo estudo de impacto financeiro que prevê gastos de três milhões, e não economia, como já havia apresentado. E para ajudar a pagar essa conta, querem mexer no seu bolso através do aumento do IPTU, que está pautado para uma sessão extraordinária nessa segunda-feira aqui na Câmara de Vereadores. Eu estou aqui para ajudar. Queremos transparência e diálogo por parte da administração municipal, que em momento algum consultou as associações de moradores e a população sobre esse aumento. Você acha justo meterem a mão no seu bolso para ajudar a pagar essa conta?”
“Balneário Camboriú está no escuro”, afirma Guilherme Cardoso
O vereador Guilherme Cardoso (PL) reforçou a falta de transparência da Prefeitura e apontou que nem os vereadores conseguem entender os documentos enviados sobre o reajuste do IPTU:
“Balneário Camboriú está no escuro. Fomos surpreendidos com projetos, mais uma vez, urgentes, extraordinários, onde um deles é o aumento do IPTU de Balneário Camboriú, e outro é a reforma administrativa, que prometia economizar, mas que na verdade tá é aumentando os gastos públicos com servidores. Uma dúvida que eu quero deixar pra você é: aumentar IPTU sem a população saber de fato o que vai mudar no seu dia a dia? Quais serão esses valores? Nós recebemos umas tabelas que nem um PHD em contabilidade entenderia. A gente se debruçou nisso todo final de semana, mas algo é claro em tudo isso, que tá escuro: que a população merece transparência.”
Ele ainda criticou a postura da Secretaria da Fazenda, que, segundo ele, tem feito reuniões apenas com vereadores governistas para defender o aumento:
“A Secretaria da Fazenda, em vez de convocar apenas os vereadores da base pra defender uma tese de aumento de imposto na cidade, deveria, além de convocar os vereadores – inclusive os que pensam diferente, que são a voz da população –, a voz do povo. Eles estão no escuro, não sabem como isso vai mudar em cada bairro e, muito menos, você, que é o povo.”
Naifer Neri: “Isso não é justiça fiscal, é aumento de imposto”
O vereador Naifer Neri (Novo) rejeitou o argumento da Prefeitura de que o reajuste do IPTU é uma forma de justiça fiscal, afirmando que a cidade já arrecada mais do que o suficiente:
“Querem aumentar o seu IPTU. Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú protocolou projeto de lei da revisão da planta de valores e a chamada justiça fiscal, um nome bonito pra quem deseja colocar a mão no seu bolso. Mas esse projeto, sim, é o aumento do IPTU. Balneário Camboriú não precisa de mais dinheiro, pois, quando analisamos os sessenta maiores municípios catarinenses, nós somos o número um em arrecadação versus o nosso orçamento público municipal. O que falta aqui na nossa cidade é gestão fiscal com responsabilidade e uma redução da máquina pública.”
Ele alertou que o aumento do IPTU afetará principalmente a população mais pobre:
“O brasileiro não aguenta mais pagar tantos impostos. Quarenta por cento de tudo que nós produzimos vai para mão do governo, e o que recebemos são serviços de péssima qualidade. Esse aumento de IPTU irá impactar diretamente na vida dos mais pobres, pois serão eles que terão que pegar o seu dinheiro e, ao invés de ir no mercado, entregar na mão de um político.”
Jair Renan Bolsonaro: “Prefeita segue a cartilha do PT”
O vereador Jair Renan Bolsonaro (PL) fez críticas diretas à prefeita Juliana Pavan, afirmando que ela está seguindo a política de aumento de impostos característica do PT, em vez de buscar o controle de gastos:
“A Prefeitura de Balneário Camboriú quer aumentar a taxa do seu IPTU. Na calada da noite dessa sexta-feira, recebemos o pacote da taxação. Nos últimos meses, um assunto que tem gerado bastante discussão no Brasil é o aumento dos impostos. O que significa isso pra você? Agora vamos voltar para Balneário Camboriú. Vocês lembram da promessa de campanha da atual prefeita?”
Jair Renan relembrou uma fala da própria prefeita sobre o orçamento do município:
“Até porque a nossa cidade hoje tem uma arrecadação prevista de quase dois milhões, né? Um bilhão e oitocentos. E essa arrecadação hoje praticamente 50% nós conseguimos direcionar pra folha. É um absurdo isso. Eu até pergunto pro empresário que tá nos assistindo: você direcionaria mais de 50% da sua arrecadação, da sua empresa, pra folha de pagamento?”
Ele criticou a postura da prefeita ao não focar no enxugamento de gastos e comparou sua gestão com a do governo Bolsonaro:
“É frustrante, né? Quando uma prefeita não se concentra no controle de gastos nem numa reforma administrativa eficaz e opta por seguir o modelo do PT, que só aumenta impostos. Embora pareça uma solução rápida, sabemos que essa escolha está errada. Bem diferente do governo Bolsonaro, que, quando baixou os impostos, naturalmente teve aumento da receita, mesmo com uma guerra e uma pandemia. Para uma prefeita que se diz de direita, a senhora está seguindo a cartilha errada.”
Ele ainda detalhou o impacto real do aumento do IPTU para os moradores:
“Só pra você ter uma ideia: o imóvel de aproximadamente seiscentos mil reais, hoje cê paga setecentos e cinquenta reais de IPTU e passará a pagar mil e duzentos reais. Outro exemplo grotesco é um imóvel no bairro da Barra, que hoje paga em torno de sessenta e nove reais de IPTU e passará a pagar 1.850 reais se esse projeto for aprovado. Somente com aumento da taxa do IPTU, esta arrecadação poderá chegar a um bilhão de reais em oito anos. E isso é só a ponta do iceberg.”
Por fim, Jair Renan fez um apelo aos cidadãos:
“Você pode gostar ou não de mim, mas em uma coisa concordamos: pagamos impostos demais nesse país.”
O que esperar da votação?
A sessão extraordinária da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú nesta segunda-feira (03/02) será decisiva para a tentativa do Executivo de aprovar o pacote de impostos e a reforma administrativa. A oposição promete resistência e cobra transparência no debate.
Se os projetos forem aprovados sem discussão, os moradores da cidade terão que lidar com aumentos no IPTU e outras taxas já a partir dos próximos anos.