Entre outubro e dezembro de 2024, o Programa “Silêncio é Saúde”, conduzido pela 5ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú, resultou em 463 autuações por perturbação ao sossego público. Em dezembro, 246 infrações foram registradas, representando 30% do total no período. A maioria das autuações foi direcionada a proprietários de veículos com escapamentos adulterados e dispositivos que amplificam a potência do motor, práticas que geram excesso de ruído e gases, configurando infração de trânsito e possível crime ambiental.
O Promotor de Justiça José de Jesus Wagner destacou que as ações conjuntas com as forças de segurança têm surtido efeito significativo no enfrentamento da poluição sonora. Ele alertou para a crescente denúncia de adulterações promovidas por revendedoras e locadoras de veículos, contribuindo para o aumento das infrações.
“Veículos esportivos com modificações como ‘downpipe‘ (remoção ou desvio do catalisador), e ‘pops and bangs‘ (maior injeção de combustível para ser queimado no escapamento), extrapolam os limites legais de emissão sonora e de gases, afetando a saúde pública e o meio ambiente”, explicou o promotor.
Além das penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro, o programa reforça a conscientização sobre os impactos da poluição sonora e do ar. A iniciativa busca coibir práticas que comprometem o bem-estar da população e a qualidade ambiental, tornando Balneário Camboriú um exemplo de gestão responsável em áreas urbanas.
“Silêncio é Saúde”
O programa tem como objetivo prevenir e combater a poluição sonora, uma questão de saúde pública e proteção ambiental, por meio de ações como fiscalizações em estabelecimentos, blitz e barreiras de trânsito, além da criação de uma força-tarefa para identificar e responsabilizar infratores; a iniciativa conta com a parceria de órgãos municipais, forças de segurança e o apoio de 21 instituições do terceiro setor, incluindo conselhos comunitários e associações de moradores.