O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) formalizou, na última segunda-feira (13), uma denúncia contra o policial rodoviário federal acusado de matar o cão comunitário “Thor”, no Bairro Nova Esperança, em novembro do ano passado. O crime foi presenciado por testemunhas, que acionaram a Polícia Militar.
A denúncia aponta que o acusado agiu com a intenção de matar o animal. Ele agora enfrenta uma acusação com base no artigo 32 da Lei nº 9.605/98, conhecida como Lei de Crimes Ambientais, que trata dos maus-tratos a animais. Se a denúncia for aceita, o acusado poderá responder por crimes ambientais, com pena de detenção de dois a cinco anos, além de multa. Com a morte do animal, a pena poderá ser aumentada em até um terço.
Além disso, o MPSC solicitou uma multa de R$ 10 mil como reparação pelos danos causados ao meio ambiente.
Relembre o caso
O denunciado, que estava correndo pela Rua Boa Vista, foi mordido por Thor, um cão comunitário de cerca de seis anos. Após a mordida, o acusado teria feito uma ameaça, dizendo que “o que era do cachorro estava guardado”.
Dez minutos depois, ele retornou ao local, armado com uma pistola calibre 9 milímetros, e atirou contra o animal. O crime foi presenciado por moradores da região, que alertaram a Polícia Militar. A PM recolheu o corpo de Thor para perícia e encontrou uma cápsula de munição no local.
Thor, o cão envolvido no incidente, era um animal conhecido na comunidade de Balneário Camboriú, vivendo nas ruas da cidade. Imagens de câmeras de segurança, amplamente divulgadas por vizinhos e comerciantes, mostraram um suspeito com um objeto nas mãos. As imagens foram essenciais para que a polícia identificasse o autor.